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Constitui Grupo de Planejamento no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana com vistas à elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021.
REVOGADO(A)
Apresenta Recomendação Técnica para intervenção oportuna na COVID-19 em casos sintomáticos nos diferentes pontos de atenção à saúde.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Convoca os agentes públicos e contratados lotados e em exercício na Secretaria Municipal da Saúde, órgãos da Administração Direta e Autarquias a ela vinculadas, bem como organizações sociais, contratadas e conveniadas, a cumprirem sua jornada normal de trabalho, nos dias 20 e 21 de maio de 2020, declarados feriados municipais, conforme disposto no art. 1º no Decreto 59.450/2020.
ALTERADO
Constitui Grupo de Planejamento para coordenar a elaboração da proposta de orçamento para o exercício de 2021, nos termos da Portaria SF 85 de 08 de maio de 2020, no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
Altera a composição da Comissão de Análise de Doações, instituída pela Portaria SMSU 19 de 07 de maio de 2020.
Constitui Grupo de Planejamento – GP, para elaboração da Proposta Orçamentária para 2021, no âmbito da Subprefeitura de Itaquera.
Designa servidores para a adoção das providências necessárias ao cumprimento das atribuições decorrentes da instalação do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara.
Constitui Grupo de Planejamento – GP, objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para 2020, no âmbito da Subprefeitura do Ipiranga.
Designa membros para compor os Conselhos Diretor e Fiscal do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito - FMDT.
Constitui Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da São Paulo Turismo S/A.
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